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Juiz cancela júri após denúncia de que jurado foi procurado para votar pela absolvição de réu
O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Conceição, cancelou o júri do réu Manoel Pereira Ramalho
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que ameaçou de morte a
Tenente da Polícia Militar é condenado a 40 anos e seis meses de prisão em julgamento no Fórum de Itaipava
O juízo da 1ª Vara Criminal de Petrópolis determinou a perda do cargo e funções públicas do réu O Tribunal
Justiça mantém prisão temporária de acusado de praticar crimes sexuais no aplicativo Discord
Em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (6/7), Pedro Ricardo Conceição da Rocha teve sua prisão temporária mantida. Ele é
A 2ª Câmara Cível do TJRN concedeu pedido antecipatório de tutela, em processo de agravo de instrumento contra o Governo
Justiça julga improcedente pedido de hospital para exclusão de postagens em redes socais
A 4ª Vara Cível de Natal julgou improcedente o requerimento de uma instituição administradora de um hospital, na cidade de
Progressão de professor não fere LRF
A Secretaria de Educação estadual deve efetivar a progressão horizontal de uma professora para a classe J do nível em
O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou Servo Tomé da Rosa, de 69 anos, pela
O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, em sessão realizada no Foro local, nessa quarta-feira (05/07), considerou um homem
Extinta a punibilidade de mulher morte do ex-marido
O Juiz Mário Romano Maggioni, em substituição na Vara Criminal da Comarca de Farroupilha, acolheu nessa quarta-feira (5/7), a manifestação
Foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, Andreo Rodrigues da Silva, acusado de matar
A Juíza Patrícia Stelmar Netto, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia, aceitou o pedido da Cooperativa Languiru de