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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de G. A. D. J a uma pena de dois
O município de Patos foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, além de
Empresa de viagens tem 48 horas para emitir bilhetes de passagens para família de Natal
Família natalense conseguiu liminar de urgência, perante a 7ª Vara Cível de Natal, que determinou a uma empresa de viagens
Decisão descarta cerceamento de defesa e mantém condenação de condenado por roubo no Bom Pastor
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) destacou que um alegado cerceamento de defesa, em um recurso, já tem
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a um recurso, movido por uma sociedade médica, relacionado
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou o imediato bloqueio, via SISBAJUD, da importância de R$ 229.776,89, referente
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos de Declaração, apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores
Foi condenado, nesta terça-feira (20/6), a 15 anos e três meses de prisão em regime fechado o homem acusado de
Encerrou por volta das 18h desta terça-feira (19/6) o júri dos três homens acusados de matar uma mulher, de 28
Em júri iniciado nessa segunda-feira (19/6) e encerrado já no início da madrugada de hoje (20/06), no Foro da Comarca
Tribunal confirma condenação a homem que tripudiou de deficiência física de uma estagiária
Você esqueceu o seu braço em casa? – perguntou o homem a uma estagiária do Ciretran, órgão do Detran, em
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou um homem por abuso