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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que
Uma cervejaria foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por não respeitar as condições físicas
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de comissões a um vendedor
Por unanimidade, o STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua livre vontade. O Supremo Tribunal
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de declaração interrompem o prazo apenas para a
Contrato nulo não gera efeitos previdenciários A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Salvador (BA)
Toda Medida Protetiva de Urgência (MPU) concedida pela Justiça à mulher vítima de violência doméstica tem um prazo de validade
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a transferência, para
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, no dia 5 de setembro, o julgamento de recurso
A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho A Terceira
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, por maioria, dois acusados de cometerem crime de
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou o ato de licenciamento