A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos Ltda a restituir

A telefônica também deve ressarcir à autora os valores pagos de forma excedente. O juiz do 2º Juizado Especial Cível,

A sentença é do 4º Juizado Especial Cível de Serra. Um consumidor, que alegou ter sido cobrado três vezes pela

Lei do município de Soledade que proíbe cobrar taxa de religação de água foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal

A juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Lucyane Martins Brito,

O Município de José da Penha, no Alto Oeste potiguar, foi condenado a pagar as faturas inadimplidas de água no

Um avô de 73 anos, na data dos fatos, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo

Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais depois de agredir a socos um vereador do

Acionado para conter um homem que perturbava o sossego, um policial militar foi vítima de injúria racial. Para piorar, o

Uma casa noturna de Itajaí terá de indenizar uma cliente agredida com empurrões, pontapés e socos por seguranças do estabelecimento.

O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville condenou um hospital da cidade a indenizar a

Decisão da Vara Única de Auriflama. A Vara Única de Auriflama, em sentença proferida pelo juiz Tobias Guimarães Ferreira, aplicou