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A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou de R$ 5.000,00 para R$ 8.664,00 a indenização
3ª Turma do TRT-4 mantém despedida por justa causa de empregado que assaltou mercado onde trabalhava
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um
Pleno do TRT-11 suspende processos sobre custeio da assistência à saúde de empregados dos Correios
O acórdão que admitiu instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) foi publicado no DEJT de 18/5 Por
Mantida sentença que restringiu a validade de acordo extrajudicial às parcelas indicadas na inicial
É inviável a homologação de acordo extrajudicial quando ficar demonstrado que as partes pretendiam apenas substituir o acerto rescisório previsto
Tribunal do Júri condena homem acusado de matar amigo após discussão por marca de cigarros
Maxwell Pinto de Araújo foi condenado a 10 anos de prisão pelo homicídio de Marcelo Andrews Santos Serudo, ocorrido em
Justiça nega pedido de anulação de atos que determinaram demolição de galpões no autódromo de Brasília
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF julgou improcedentes os pedidos de anulação dos atos administrativos,
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de
A sentença é do juiz do 4º Juizado Especial Cível de Serra. Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma
Juiz condena por assalto e estupro criminoso que abordou casal de namorados na praia do canto
Após roubar as vítimas, assaltantes mandaram que namorado fosse embora para praticarem abuso sexual contra a mulher. Em sentença proferida
O município de Zabelê deve implantar serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, conforme a
Decisão do TJPR se fundamenta na jurisprudência, doutrina e código de defesa do consumidor para condenar prática comercial ilícita A
Justiça determina que companhia de turismo pague indenização a cliente por danos morais e materiais
A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de turismo a realizar o pagamento R$ 3 mil,