Notícias

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou de R$ 5.000,00 para R$ 8.664,00 a indenização

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um

O acórdão que admitiu instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) foi publicado no DEJT de 18/5 Por

É inviável a homologação de acordo extrajudicial quando ficar demonstrado que as partes pretendiam apenas substituir o acerto rescisório previsto

Maxwell Pinto de Araújo foi condenado a 10 anos de prisão pelo homicídio de Marcelo Andrews Santos Serudo, ocorrido em

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF julgou improcedentes os pedidos de anulação dos atos administrativos,

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de

A sentença é do juiz do 4º Juizado Especial Cível de Serra. Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma

Após roubar as vítimas, assaltantes mandaram que namorado fosse embora para praticarem abuso sexual contra a mulher. Em sentença proferida

O município de Zabelê deve implantar serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, conforme a

Decisão do TJPR se fundamenta na jurisprudência, doutrina e código de defesa do consumidor para condenar prática comercial ilícita A

A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de turismo a realizar o pagamento R$ 3 mil,

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×