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Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que havia aprovado o registro de candidatura Por unanimidade, na sessão plenária
Sem receber treinamento prévio, ele realizava atividades como rondas diárias A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a
Para a 5ª Turma, a reparação é cabível aos herdeiros, mas não à própria vítima, em razão de sua morte
Os equipamentos tinham a finalidade de controlar o tempo dos empregados A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou
Para a 5ª Turma, o direito pode ser objeto de negociação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um homem paraguaio de 38 anos de idade
Pescadores conseguem liminares para trabalhar na pesca da tainha com emalhe anilhado de 2023
A Justiça Federal determinou ao representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Santa Catarina que efetue a habilitação,
Trabalhadora agredida com chute na boca por gerente após término do contrato será indenizada em R$ 15 mil
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar indenização por dano moral de R$ 15 mil à ex-empregada agredida
Além de gerar transtornos ao autor do processo, a situação gerava riscos à saúde coletiva A 2ª Turma Recursal dos
Magistrada julgou procedente o pedido da autora condenando a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor do
Prestadora de serviço público possuía estações de tratamento de água, equipamentos e instalações nos bairros afetados pelo fenômeno geológico de