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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recursos da coligação adversária que acusava os políticos de irregularidades em obras
Para a 3ª Turma, a falta de autorização da autoridade competente invalida a extensão da jornada A Terceira Turma do
Tribunal mantém condenação a acusado de abrir e operar empresa utilizando informações falsas
Um homem acusado de abrir empresa utilizando informações falsas e de ter operado atividades financeiras sem a devida autorização, realizando
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de decisão que concedeu
Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Valinhos/SP A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Tribunal decide pela permanência de indígenas no horto florestal Bugres-Canastra em Canela (RS)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma ordem de reintegração de posse que havia sido concedida em
Validação de disciplinas do mesmo curso deve valer em todos os campi da mesma universidade
A autonomia universitária não autoriza os estabelecimentos de ensino superior a tomarem decisões diferentes e conflitantes dentro da mesma instituição.
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um
Dizem que o dinheiro move o mundo! Mas será que existe algo mais importante para alguém do que o amor
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de primeiro grau que deferiu pedido
Doméstica não comprova na Justiça do Trabalho período de vínculo de emprego anterior à anotação da CTPS
Por falta de provas, a Terceira Turma do TRT-18 negou o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício de uma trabalhadora
Tribunal exclui condenação dos Correios por parcelamento de FGTS em razão da pandemia de covid-19
A 1ª Turma do TRT-18 deu provimento ao recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) após um de