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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de uma mulher de 32 anos, moradora de Curitiba, que
A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo empregatício em contrato intermediado por pessoa
Supermercado indenizará trabalhador obrigado a retirar postagem sobre a morte de colega por Covid-19
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que um supermercado pague uma indenização por danos morais, no valor de
Motorista tem direito a benefício previsto na convenção do município onde prestava serviços
Motorista que trabalhava fora da sede tem direito a benefício previsto na convenção coletiva do município onde prestava serviços Qual
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à pausa térmica para
1º Juizado da Fazenda Pública concede liminar para paciente fazer exame que aguarda há mais de um ano
Unidade judicial já recebeu, somente em 2023, mais de 2,5 mil processos para apreciação, sobre vários assuntos, como demandas previdenciárias,
Empresário vítima de esquema de criptomoedas ganha na Justiça direito de ser indenizado e receber dinheiro de volta
A 13ª Vara Cível de Fortaleza declarou a nulidade de negócio jurídico firmado entre um empresário cearense e Marcel Mafra
Cliente agredido e assaltado em drive thru de fast food deve receber R$ 10 mil de indenização
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o MC Donalds deve indenizar
Decisão da 2ª Vara Criminal de Samambaia condenou os réus Eric Batista Neres, Cleverson Vítor Santana Oliveira e Lucas Souza
De acordo com a vítima, o acidente teria sido gerado por negligência do motorista. Uma empresa de transportes deve indenizar
A requerente procurou a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e contou que vem sendo agredida verbalmente pelo réu. A
Plataforma de vendas deve indenizar usuário
Ele foi vítima de fraude ao tentar realizar transação A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais