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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal aumentou, por maioria, de R$ 500 para R$ 2 mil
A Terceira Câmara Cível manteve a decisão que condenou uma síndica, em danos morais, pela prática de injúria racial através
Réus são condenados por morte de vigilante e por atentarem contra a vida de agentes penitenciários
Na madruga desta sexta-feira (28), o juiz Max Nunes de França leu a sentença que estabeleceu as penas dos réus
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso, oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de
Um casal foi condenado a penas de 10 anos de reclusão e 1.300 dias multa e de 8 anos de
Justiça mantém condenação contra Ronaldinho Gaúcho
A 19ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, negou provimento, na segunda-feira (24/4), ao recurso de apelação do ex-jogador Ronaldinho
O Tribunal do Júri da comarca de Santa Rosa do Sul, em sessão na última quarta-feira (26/4), condenou um homem,
Trio que matou e incinerou vítima é condenado a mais de 42 anos de reclusão em Blumenau
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (27/4), na comarca de Blumenau, três homens foram condenados por homicídio
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter indenização de R$ 15 mil,
Golpista que se passava por herdeiro de multinacional bilionária é condenado na capital
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou um homem por falsear sua
Uma rede de supermercados e um banco foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais sofridos
Um homem acusado de assassinar e posteriormente incinerar sua companheira, uma enfermeira, em crime registrado entre os bairros da Trindade