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Cinco civis são condenados por fraudes na operação do Exército que distribui água a flagelados da seca
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco civis, entre eles uma mulher, acusados de fraudes durante a
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adiou o julgamento iniciado nesta quinta-feira (27) Um pedido de vista do
Ministros reformaram decisão que havia afastado a irregularidade; tema semelhante discutido em caso de São Miguel dos Campos (AL) foi
Na sessão desta quinta (27), ministros seguiram entendimento já firmado pela Corte, afastando irregularidade em dois processos Decisões do Plenário
Plenário confirmou decisão monocrática do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves Na sessão plenária desta quinta-feira (27), o Tribunal Superior
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do proprietário de uma fazenda localizada
Balança disponibilizada como cortesia a alunos de academia de ginástica não se sujeita à fiscalização pelo Inmetro
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou multa aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por peculato o dono de uma lotérica no município de Pitanga
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 51 anos, moradora de Porto
Liminar impede construções em área de preservação permanente do rio Uruguai, em Palmitos (SC)
A Justiça Federal determinou a 15 réus particulares que não façam novas construções em uma área de preservação permanente (APP)
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que determinou o pagamento do