A juíza Sandra Carla Simamoto da Cunha, titular da Vara do Trabalho de Patos de Minas, condenou um fazendeiro a

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) definiu que a 13ª Vara do Trabalho de Goiânia

A categoria profissional diferenciada do motorista profissional de transporte rodoviário de cargas alcança todo transporte realizado por via terrestre, exceto

Em Audiência de Custódia, juiz de Direito entendeu que detenção do suspeito é imprescindível para apuração precisa da autoria do

Rafael Brandino e outros dois indivíduos perseguiram e mataram Matheus Eliabe por ter supostamente cometido o delito, no Jacintinho O

A Honda Automóveis do Brasil, a Fast Stop Centro Automotivo Eireli e a Terraluz Veículos e Peças devem indenizar em

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou inexistente

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Vara Única de Serra

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento ao pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de

A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, composto por sete jurados, presidido pelo