Notícias
Réu deverá prestar serviços comunitários durante um ano e um mês, além de pagamento de multa e prestação pecuniária Um
Réus realizaram o golpe na compra de 20 caixas de cerveja e uma carteira de cigarro, em abril de 2023
Réu que cometeu crime de homicídio por suposta vingança é condenado a mais de 19 anos de prisão
Crime foi cometido no Ramal “Água Branca”, na Rodovia AM-010, pelo réu e por outras três pessoas que já haviam
Correntista que teve conta digital bloqueada por mais de três meses deve ser indenizado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 99 Pay S/A, a 99
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A e o Centro Brasileiro
Julgamento de crimes contra a vida O Tribunal do Júri de Balsas condenou o policial militar Jhonatha Alves Maior de
Operadora insistia em cobrar do consumidor uma dívida que não era dele A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
“Não havendo comprovação da culpa exclusiva da vítima de acidente fatal de trânsito, é imperiosa a condenação do causador do
Tribunal julga inconstitucional dispositivos de lei sobre contratação de temporários em Cubati
Dispositivos da Lei nº 374/2013, do Município de Cubati, que versam sobre a contratação temporária de pessoal, foram declarados inconstitucionais
Quarta Câmara mantém condenação em danos morais por divulgação de imagem de adolescente
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, em danos morais, pela divulgação em
Crime aconteceu na praça de alimentação de shopping em Niterói O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói
O juízo da 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis recebeu, na última terça-feira (19/9), a denúncia do Ministério Público
