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Homem que tentou matar sua ex-namorada utilizando o capacete da própria vítima, vai a júri nesta quinta (13)
O réu Caio Cezar Alves de Aguiar, de 34 anos, acusado de tentar matar sua ex-namorada Elenice Rodrigues dos Santos,
Elas tiveram problemas em estadia no Canadá A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
O município de João Pessoa deve indenizar um homem por queda em bueiro. A decisão é da Quarta Câmara Cível
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça fixou em R$ 100 mil a indenização, por danos morais, que
Liminar obriga Estado do Rio a regularizar funcionamento do Conselho de Integração da Pessoa com Deficiência
O Governo do Estado terá de adotar uma série de providências para garantir o pleno funcionamento do Conselho Estadual para
O juiz Gustavo Gomes Kalil, em exercício na 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
A Câmara Criminal do TJRN ao dar parcial provimento ao recurso, movido pela defesa de um homem preso por tráfico
Julgada improcedente Ação de Improbidade Administrativa contra ex-prefeito de São José do Campestre
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de São José do Campestre, julgou improcedente Ação
Pai é condenado em Canoas por abuso sexual da filha
Denunciado por abusar sexualmente da filha, um homem foi condenado a 27 anos e seis meses de reclusão em regime
Um homem de 53 anos que atuava como pastor evangélico foi condenado a 40 anos de prisão por crime de
O juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da comarca de Brusque declarou a inconstitucionalidade das Leis
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou indenização em R$ 40 mil para