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Jurados acataram tese da defesa e desclassificaram o crime de tentativa de homicídio (feminicídio) por lesão corporal no contexto da
Sentença prevê ainda pena restritiva de direitos a condutor que transportava madeira sem documento da carga. Sentença da Comarca de
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou os réus Diego Leonardo Joca e Liliane Pereira Dias pela prática de
Negada indenização a família de menor atropelado por caminhão ao atravessar pista na serra
Juiz da 5° Vara Cível entendeu que a vítima atravessou a pista de rolamento inesperadamente, o que impediu o condutor
Justiça nega indenização a mulher que teria recebido resultado falso positivo em teste de gravidez
Uma vez que é o médico quem dá o diagnóstico, o juiz não culpabilizou os réus. Uma mulher, que alegou
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Durante sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu declarar a inconstitucionalidade material da Lei Municipal nº
O juiz Bruno Vaccari Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou o afastamento de eventos esportivos
O Tribunal de Justiça do Rio decretou a prisão temporária, por 30 dias, de quatro presidentes de torcidas organizadas. São
O Plenário do TJRN não conheceu do recurso – Embargos de Declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade – movido pelo
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou um homem a seis anos e dois meses de
A sessão do Tribunal do Júri da última sexta-feira (10/3), na comarca de Concórdia, no Oeste, durou pouco mais de