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Justiça Federal determina suspensão de corte de restinga nativa na orla de Matinhos(PR)
A Justiça Federal de Curitiba concedeu liminar para suspender o corte da vegetação de restinga na orla de Matinhos, autorizada
Justiça Federal suspende aplicação do reajuste do piso salarial para professores em Sinimbu (RS)
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) suspendeu os efeitos da portaria do Ministério da Educação (MEC)
Liminar suspende licença das obras de urbanização da orla de Balneário Arroio do Silva (SC)
A Justiça Federal determinou a suspensão dos efeitos da licença ambiental prévia (LAP) com dispensa de licença ambiental de instalação
Tribunal mantém justa causa de empregador que deixou de fornecer complemento de vale-transporte
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou falta grave do empregador o não complemento de
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora que participava da venda fraudulenta de
Acordo soluciona processo sobre acidente de trabalho menos de três meses após o início da ação
Ocorrido em Boa Vista, no ano de 2019, o acidente ocasionou uma deficiência física permanente no trabalhador. A 3ª Vara
Justiça condena homem que se apresentou como sendo o próprio irmão, após ser preso por furto
Denunciado tentou invadir residência durante a noite, mas foi surpreendido com a rápida reação da vítima em pedir ajuda e
O magistrado levou em consideração o Regulamento de Arrecadação do ECAD e a Lei dos Direitos Autorais. O Município de
Um homem que tentou retirar o salário em um caixa eletrônico mas não conseguiu e, ainda assim, o dinheiro foi
Mulher atravessou via em local sem grades de proteção Os quatro filhos de uma mulher deverão ser indenizados, cada um,
Justiça argumentou que empresa não agiu para restabelecer perfil A usuária de uma mídia social que comprovou ter tido a
Em audiência de custódia realizada neste sábado (25/2), Patrícia de Paiva Reis e Raphael Machado Costa Neves tiveram a prisão