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A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) a ressarcir a um candidato inscrito

A decisão é definitiva – já transitou em julgado – e atende a pedido do Ministério Público do Trabalho, em

Primeira Câmara Cível, votou por unanimidade com o relator do processo, desembargador Luís Camolez, que compreendeu que a assistência médica

o Réu também cumprirá pena de mais de seis anos pelo crime de cárcere privado da companheira, obrigada a acompanhá-lo

O Juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou o advogado Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo pelo crime de

Em sessão de julgamento realizada no último dia 25/11, o Tribunal do Júri de Samambaia condenou Tiago Moreira dos Anjos

O automóvel zero-quilômetro teria apresentado avarias dois anos depois da aquisição. A juíza da 2ª Vara Cível de São Mateus

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 5ª Vara Mista

O município de Caaporã foi condenado a indenizar uma servidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil, em

Em sessão de julgamento do Tribunal do Júri da 3ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, que começou

A Vara Criminal de Laguna condenou um homem que constrangeu a própria mãe mediante violência e grave ameaça, com o

Uma professora que agrediu crianças e colegas de trabalho teve a demissão do cargo público confirmada pela 1ª Câmara de

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