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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (13/2), o artigo “O CARF, o voto de qualidade e o in dubio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última semana (8/2) sentença que condenou o proprietário de um
Justiça do Trabalho afasta discriminação em dispensa de empregada que sofria de diabetes e depressão
Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG descartaram a existência de dispensa discriminatória no caso de uma ex-empregada acometida de
A empresa produtora da dupla, com sede em Fortaleza (CE), contratou um motorista de ônibus para trabalhar com o transporte
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Simas Industrial de Alimentos S.A a
A Justiça do Trabalho condenou a ex-empregada do setor financeiro de uma empresa agrícola da cidade de Tangará da Serra
Crime ocorreu em 2007, no Benedito Bentes I; réu teria ficado inconformado por ela ter começado a namorar outro homem
O Tribunal do Júri de Brasília condenou o réu Marcos Barros dos Santos, conhecido por Qualhada, a 16 anos de
A sentença foi proferida pelo Juiz da 2° Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha. Uma mulher por si, e
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do TJMA votou de forma desfavorável à apelação A 3ª Câmara Criminal do Tribunal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou, por maioria de votos, inconstitucional