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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por maioria, a sentença que condenou a Sociedade Hoteleira Oscarmon
Justiça nega pedido de indenização a passageira que teria ficado presa em porta de transporte coletivo
O juiz entendeu que a autora não comprovou a responsabilidade da empresa ré no incidente. Uma passageira ingressou com uma
Crime de trânsito: caminhoneiro que atropelou e matou mulher em via pública, vai a júri nesta quinta (2)
O motorista D.J.S.J., de 47 anos, acusado de matar por atropelamento E.M.E.S., vai a júri popular, nesta quinta-feira (2), em
Acusado de assassinar a ex-companheira na presença dos dois filhos (de 07 e 16 anos), da mãe e da prima
Lei de São Mamede que prevê criação de cargos comissionados é declarada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade dos cargos comissionados (à exceção dos
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital condenou Hamir Feitosa Todorovic a pena de 30 anos
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, terá que efetivar a progressão de uma
Candidata ao cargo de agente socioeducativo da Fundase conquista direito de participar do TAF
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra proferiu decisão que determina que o Diretor-Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do
Negado pedido para suspender decisão que garante oferecimento de disciplina em Curso de Medicina
A desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu recurso interposto por uma instituição de ensino superior que tinha por objetivo suspender decisão liminar
Julgado improcedente pedido de anulação de desapropriação para construção de novas vias de acesso a município
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca de Acari, que julgou improcedente
CGJ determina gratuidade das certidões de alteração de prenome e gênero para pessoas carentes
Passa a valer a partir desta quarta-feira (1º/3), o Provimento nº 07/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça, que determina a gratuidade
Homem é condenado a 30 anos de prisão por matar cidadão que tentou impedir furto de fios
O juiz Renato Guilherme Gomes Cunha, da 1ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou um homem à pena de