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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por maioria, a sentença que condenou a Sociedade Hoteleira Oscarmon

O juiz entendeu que a autora não comprovou a responsabilidade da empresa ré no incidente. Uma passageira ingressou com uma

O motorista D.J.S.J., de 47 anos, acusado de matar por atropelamento E.M.E.S., vai a júri popular, nesta quinta-feira (2), em

Acusado de assassinar a ex-companheira na presença dos dois filhos (de 07 e 16 anos), da mãe e da prima

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade dos cargos comissionados (à exceção dos

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital condenou Hamir Feitosa Todorovic a pena de 30 anos

O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, terá que efetivar a progressão de uma

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra proferiu decisão que determina que o Diretor-Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do

A desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu recurso interposto por uma instituição de ensino superior que tinha por objetivo suspender decisão liminar

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca de Acari, que julgou improcedente

Passa a valer a partir desta quarta-feira (1º/3), o Provimento nº 07/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça, que determina a gratuidade

O juiz Renato Guilherme Gomes Cunha, da 1ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou um homem à pena de

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