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Aborrecimento cotidiano não é suficiente para tornar o ambiente de trabalho degradante, decide TRT-18
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da 18ª Vara do Trabalho de
Todavia a indenização por danos materiais foi negada pela julgadora. Um homem, que teria sofrido um assalto nos arredores de
Segundo o ministro, a competência para o caso é da Justiça estadual do Rio de Janeiro, e não da Justiça
Membros do MP questionam artigo da Lei Maria da Penha que trata de audiência de retratação
Segundo a Conamp, o dispositivo retira do Ministério Público a titularidade exclusiva para promover ação penal pública. A Associação Nacional
A 3ª Turma aumentou a condenação de R$ 10 mil para R$ 50 mil A Terceira Turma do Tribunal Superior
Na intenção de obter novo financiamento estudantil para o curso de Medicina, um estudante já graduado em outro curso acionou
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu que cumpre pena
Com o entendimento de que o quadro de transtorno afetivo bipolar de uma segurada estaria em remissão, tendo ela condições
A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Fernanda Garcia Bulhões Araújo, determinou o pagamento de indenização por
Discriminado por seu superior em razão de sua orientação sexual, gerente da Companhia de Seguros Previdência do Sul (Prevsul), que
Vítima de explosão com gás de aerossol receberá indenização por danos materiais, morais e estéticos
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a responsabilidade objetiva de uma empresa de
Menina que vivia com o pai até seu falecimento deve permanecer sob guarda da avó paterna
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que devolveu à avó paterna guarda provisória de menina de 11