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Justiça do Trabalho em BH determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica
Uma trabalhadora que foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, foi reintegrada ao serviço pela Justiça
10ª Câmara do TRT-15 condena supermercado por discriminação de trabalhador egresso do sistema prisional
“Inegável preconceito, enraizado em estruturas profundas da sociedade, além de descaso por parte de vários órgãos competentes de implementar políticas
Segunda Turma determina realização de nova perícia em caso de motorista de ônibus com asma brônquica
A confiabilidade em resultado de uma perícia médica pode ser prejudicada quando ocorrer a ausência de elementos técnicos acerca da
Empresa é condenada por não entregar móvel
A ré foi devidamente citada e intimada, entretanto não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, assim o juiz
Motociclista que se acidentou por causa de fio atravessando via pública deve receber danos materiais e morais
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a sentença do 1º Grau, para
Julgamento foi conduzido, nesta terça (8), pelo magistrado Helestron Costa, da 8ª Vara Criminal de Arapiraca Acusada de atear fogo
Sessão de julgamento ocorreu na manhã desta terça (8), na 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos; jurados acolheram
Vítima estava com a namorada na porta de casa, quando os réus se aproximaram e efetuaram os disparos de arma
Nesta terça-feira, 8/11, o Tribunal do Júri do Gama condenou Ivan Pereira Pires, de 52 anos, a 22 anos de
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve sentença que condenou um vendedor de automóveis
A 7ª Turma Cível do TJDFT acatou o recurso de uma das requeridas e negou o pedido dos autores para que fosse
Justiça determina que faculdade e instituto indenizem candidata que foi eliminada de concurso
De acordo com o processo, o diploma da autora continha erros de preenchimento. O juiz da Vara Única de Pinheiros