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J.R.M. será julgado por estupro, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e denunciação caluniosa; sessão começa às 8h, no Fórum do
Praticante de paintball que se machucou deve ser indenizado em R$ 8 mil Indenização será por danos morais e estéticos
Um homem que se machucou jogando paintball deverá receber R$ 4 mil por danos morais e R$ 4 mil por
Empresa alegou que vizinho prejudicava sua imagem Uma empresa de silagem de milho de Sete Lagoas, na Região Metropolitana de
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da ex-prefeita M.S.C., de São Miguel
Justiça nega pedido de liberdade para anestesista acusado de estuprar mulher durante o parto
Primeira audiência do caso é marcada para 12 de dezembro O juiz Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa, da 2ª
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que uma operadora de plano de saúde do RN pague indenização
O argumento de que as provas colhidas antes do crivo do Judiciário, do princípio do contraditório e da ampla defesa,
Justiça bloqueia R$ 22 mil de contas públicas para tratamento ocular em idosa de Parnamirim
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais e
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina voltou a negar pleito formulado por proprietária
Prefeitura indenizará aluna de escola municipal
Criança teve dedo amputado em brinquedo. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve
Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual
Acusada adulterava folha de pagamento. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a