Notícias

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou o direito de um

A 8ª Vara de Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma empresa a pagar R$ 50 mil em danos morais a uma

A Justiça do Trabalho condenou uma loja de departamento, com filial na região de Muriaé, na Zona da Mata mineira,

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o retorno dos autos de uma Reclamação

Demanda julgada na 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco considerou decisões de tribunais superiores e o direito constitucional

O Juiz da Vara Criminal de Sobradinho condenou a sete e dez anos de prisão, respectivamente, dois homens pelo assalto

A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível (JEC) de Serra. Uma usuária de transporte coletivo, que afirmou ter

A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Aracruz. Um morador

Decisão em ação de execução tem caráter de título executivo A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Casal, que é adepto da educação domiciliar, precisará apresentar comprovante escolar Os pais de duas crianças, de 7 e 8

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou recurso oriundo da Vara Única de Juazeirinho e

O réu, José Alex da Silva, foi considerado culpado pelos jurados e juradas que compõem o 1º Tribunal do Júri

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×