Notícias
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação, de 30 dias de detenção, de um rapaz de 23 anos, acusado
Mantida condenação por crime ambiental de arrendatário de fazenda localizada em reserva extrativista no Pará
A 3 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem às penas
Quinta Turma confirma condenação de duas pessoas por contrabando de essência de narguilé do Paraguai
Para colegiado, importação irregular foge ao princípio da insignificância A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) manteve
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio
Tribunal confirma nulidade de instrução normativa que cobrava IRRF sobre remessas financeiras
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de quatro empresas de turismo sediadas em Porto Alegre
Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir nome de autor de ação trabalhista
Um homem de 33 anos de idade, morador de Palhoça (SC), obteve na Justiça Federal liminar que determina a um
O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Canoas, José Carlos Dal Ri, declarou o Município de Canoas como
Primeira Câmara Cível mantém isenção de ICMS em importações e reforma sentenças quanto a honorários sucumbenciais
Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade e boa-fé. A Primeira Câmara
Nessa quarta-feira (26), em sessão de julgamento realizada no Tribunal do Júri de Ceilândia, Matheus Lima da Silva foi condenado
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou a Pulsar Open BSB a indenizar uma consumidora que sofreu
A Kandango Transporte Turismo terá que indenizar uma passageira pela higienização precária na parte interna do ônibus. Ao manter a condenação, a 1ª
Crime ocorreu em bairro da Região Leste de Belo Horizonte Foi condenado a uma pena de 19 anos e 10