Notícias

Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN mantiveram a sentença, aplicada para uma mulher condenada, dentre outros crimes, pelo delito

Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, não concederam um mandado de segurança, movido por um sargento da Polícia Militar,

Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN não acataram os argumentos do Estado e mantiveram a obrigação do Secretário Estadual

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que Município de Santa Cruz disponibilize, urgentemente, a um estudante que

Em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (28/10), a 1ª Câmara Criminal do TJRS rejeitou, por unanimidade, os Embargos Declaratórios (ED)

A Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, da Vara Judicial da Comarca de Planalto, rejeitou a denúncia contra duas ex-funcionárias

Um homem foi condenado a mais de 68 anos de prisão pelos crimes de duplo latrocínio e corrupção de menores,

Em Joinville, uma criança diagnosticada aos dois anos de idade com Transtorno do Espectro Autista nível de suporte 2 terá

Um motorista demitido por município do meio oeste do Estado em abril de 2020 será readmitido e ainda receberá indenização

O Tribunal do Júri da comarca de Araranguá, em sessão na última quarta-feira (26/10), condenou um homem a 14 anos

Uso comercial afasta caráter informativo e histórico A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×