Notícias
Ministros reverteram decisão do TRE-CE que havia afastado os políticos dos cargos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão
JT não julga ação contra crédito de banco a empresa da lista de trabalho análogo à escravidão
MPT pretendia que banco fosse proibido de conceder crédito a clientes que constem na lista. Para a 1ª Turma, não
A parte poderia ter apresentado recurso ordinário no Tribunal Regional A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal
Concluinte de curso superior tem direito de cursar disciplina concomitantemente com outra que é pré-requisito
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconheceu o direito de um
É devido o auxílio-doença para o segurado do INSS em caso de comprovada incapacidade e cumprida a carência legal
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia decidiu manter a sentença que acolheu o pedido de auxílio-doença ao julgar o recurso
Em ação de consignação em pagamento, o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso negou o
A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que determinou a liberação de uma motocicleta
Conselhos de Fiscalização Profissional não devem avaliar ou regular curso reconhecido pelo MEC
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
INSS é condenado a fornecer prótese adequada a beneficiário que teve perna amputada em acidente
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a fornecer prótese para um trabalhador que sofreu amputação da perna
JFPR firma acordo com Secretaria de Educação e do Esporte para cumprimento de penas alternativas
A Seção Judiciária do Paraná firmou acordo de cooperação com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do
Seguem suspensas as obras de pavimentação da Rua João Luiz Filho, que atravessa as Terras Indígenas Pindoty e Tarumã, no
Nota de decretação de falência da empresa Indeal
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre foi comunicada hoje da decretação da falência da empresa INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS