Em decorrência da cirurgia a que foi submetido, o homem teria perdido um dente e parte da massa óssea do

Já o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Três pessoas moradoras de uma propriedade rural localizada em

Companhias questionavam uso de milhas por consumidor A Multiplus S.A. e a TAM Linhas Aéreas S.A. tiveram pedido negado para

Queda em ônibus motivou pedido de indenização a passageira Um acordo entre uma passageira que se acidentou num ônibus e

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter sentença, oriunda da 2ª Vara Mista de Pombal,

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de R. B. F pela prática de violência

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença da juíza Vanessa Moura Pereira de

Um idoso conseguiu que a Justiça determinasse ao seu plano de saúde cobrir e custear as despesas relacionadas a sua

O Tribunal Pleno do TJRN julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral de Justiça, que alegou

Julgados inconstitucionais os artigos 2º e 5º da Lei Complementar Estadual nº 595/2017, após apreciação pelos desembargadores membros do Pleno

Um homem será indenizado em R$ 10 mil após ter sofrido exposição indevida de sua imagem em meios de comunicação,

Uma mulher surpreendida com a utilização do jazigo de sua família para sepultamento de outra pessoa – sem que para