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A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a Prefeitura de Laguna (SC) fosse impedida de ceder, gratuitamente

Um tesoureiro do Banco do Brasil será indenizado pela empresa por ter sido sequestrado, em casa, com sua família pela

O policial atuava como segurança da instituição. Com o preenchimento dos requisitos do artigo 3º da CLT, a Terceira Turma

Ambos eram técnicos de enfermagem e atuaram na linha de frente durante a pandemia. O casal foi contaminado pelo vírus

Sem atender as exigências para a obtenção do termo de Habite-se, local representa risco ao meio ambiente, às diretrizes sanitárias

Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiários de projeto

O juiz entendeu que houve falha, pois a autora sofreu fisicamente após o consumo do produto. Uma cliente, que afirmou

A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Colatina. Um morador dos Estados Unidos, que teria sofrido

Consumidor alegou que projeto adquirido foi copiado e vendido para concorrente Um empresário da área educacional entrou com processo contra

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso do Estado da

O Banco Bradesco foi condenado a indenizar uma aposentada por realizar descontos indevidos nos seus proventos decorrentes de empréstimo consignado

Plano de saúde contratado por uma consumidora deve autorizar a realização de cirurgia de urgência em seu filho, que tem

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