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A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por
União é condenada a indenizar estudante que foi preso e perseguido durante a ditadura militar
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a pagar indenização a um estudante que foi preso e
Cálculo de renda para vaga por cota deve contar dependente que não mora no mesmo domicílio
Um estudante do IFSC [Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina] obteve na Justiça Federal liminar para
A Justiça do Trabalho determinou que um sindicato de Poços de Caldas pague uma indenização por danos morais coletivos, no
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo
Empregados ativos e dispensados do Cesmed podem procurar o TRT-17 para recebimento de FGTS em atraso
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) e o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) convocam
Por falta de subordinação jurídica, um analista de tecnologia não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com uma holding
A.S.G. também é acusado de perseguir e ameaçar o sacerdote desde 2014; réu será custodiado no Centro Psiquiátrico Judiciário O
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Alcon Brasil Cuidados com a
A Serviços Hospitalares Yuge foi condenada a indenizar uma paciente que caiu da maca durante período de internação em Unidade
Na última terça-feira, 20/9, o Tribunal do Júri de Brasília condenou Romisson dos Santos a 21 anos de prisão, em regime
Juiz determina que fundação educacional de Jataí apresente plano de reestruturação no prazo de 40 dias
O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos da