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O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou um homem a um ano e oito
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão de 1a instância que negou pedido de restituição de carro de luxo apreendido
Segundo o processo, ao se deparar com o buraco, a autora perdeu o controle da direção da motocicleta, invadiu a
A Vara Criminal de Queimados, na Baixada Fluminense, condenou a oito anos de prisão nove integrantes da milícia conhecida como
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a legitimidade do Conselho
Na região norte do Estado, um homem foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil por
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra, Rafael Salvan Fernandes, condenou um cirurgião dentista ao pagamento de
Réu também pagará indenização por danos morais. Um homem de 71 anos foi condenado em primeiro grau pela prática de
O valor não poderá ser exigido apenas com base na obtenção de créditos na própria reclamação ou em outras A Quinta
Ao aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
A Corregedoria-Geral da Justiça do RS informa a criação de novo assunto nas Tabelas Processuais Unificadas do CNJ. A medida