O juiz entendeu, com base na filmagem documentada, que o fato ocorreu por culpa exclusiva da autora. Uma cliente ingressou

Por ser mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que requer cuidados especiais, uma servidora pública estadual

O Estado de Mato Grosso terá que indenizar um proprietário rural por danos materiais no valor de R$ 4.589,50 e

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou a Apelação Cível nº 0801313-76.2021.8.15.0181, interposta pelo Município de Cuitegi, em

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoinha, condenou por estupro de vulnerável o réu M.

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, por danos

Após análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, os desembargadores do Pleno do TJRN deram provimento parcial ao recurso, movido

O Pleno do TJRN, por maioria, deu provimento a pedido, movido por uma instituição financeira, a qual, conforme o julgamento,

Em processos que tramitam em segredo de justiça na 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville, o juiz Felippi Ambrósio julgou

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do

Um homem foi condenado a indenizar por danos morais dois funcionários de um condomínio localizado na cidade de Balneário Camboriú,

Pela exibição de uma matéria jornalística de conteúdo ofensivo contra um morador de Xanxerê, a 7ª Câmara de Direito Civil