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Grupo fortemente armado roubou cerca de R$ 2 milhões. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais
Banco reúne informações de interessados. O Portal de Auxiliares da Justiça – www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica – destina-se ao cadastro de profissionais interessados
Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
IFood e cerca de 200 entregadores vinculados a empresa logística fazem acordo em mediação do TRT-4
Audiência realizada nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) mediou acordo entre o IFood e
Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação
Presidente do STF rejeita, por questões processuais, ação que tentava manter prisão de réus no caso da Boate Kiss
Ministra Rosa Weber considerou que não cabe ao Supremo analisar tema porque o TJ do RS anulou o julgamento que
A pedido da PGR, ministro Lewandowski arquiva pedido de investigação sobre atos de Bolsonaro no 7 de Setembro
A notícia-crime havia sido apresentada pelo deputado Professor Israel Batista (PSB-DF) Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o
Preso preventivamente no âmbito da Operação Mensageiro, que apurou fraudes em contratos de prestação de serviços de coleta de esgoto
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto de sentença
O juiz titular da 1ª Vara Cível de Brasília negou pedido feito pela deputada federal Erika Kokai, que tinha o
Os desembargadores da 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a condenação de integrantes
A Justiça autorizou a realização dos eventos programados para hoje (29/12), amanhã (30/12) e a comemoração da passagem de ano
