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A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Quallity Pró Saúde
Juiz de Cuiabá determina suspensão de descontos não autorizados em benefício previdenciário de idoso
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma confederação deixasse de descontar contribuição
Sentença da Comarca de Aimorés beneficia população vulnerável O juiz Maycon Túlio Vaz, da Vara Única da Comarca de Aimorés,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de
Um homem, de 62 anos, acusado de tentativa de homicídio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de
Dever de garantia da saúde do cidadão. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Em sessão realizada nesta quarta-feira (7), o Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi reconheceu a culpa do auxiliar de
A Lei 11.419/2006, que regulamenta o processo eletrônico, prevê esse limite Resumo: – A 7ª Turma decidiu que um recurso
Resumo: Um motorista teve o carro alagado no pátio da empregadora durante uma enchente, em junho de 2023. O veículo
Um estabelecimento de serviço funerário de São Luís foi condenado a pagar indenização por danos morais às famílias de dois