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Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que
STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a pedido do Instituto Nacional
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que condenou um motorista a dois
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da União contra a sentença que
Autora da ação demonstrou rejeição aos implantes nacionais em decorrência de alergia aos metais utilizados na confecção A Sexta Turma
A Justiça Federal concedeu a uma escola de natação de Blumenau liminar para que não seja obrigada a contratar químico
Brasileira e uruguaia são condenadas por evasão ilegal na fronteira Brasil-Uruguai, no Chuí
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou duas sócias – uma brasileira e outra uruguaia – por evasão de
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou condenação de empresa de transporte ao pagamento de
Família de trabalhador atingido por raio receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais
No julgamento realizado pela Décima Primeira Turma do TRT mineiro, os julgadores se depararam com a situação de empregados rurais
Cônjuge de sócio só pode ser incluído como devedor se tinha benefícios com atividade empresarial
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu que o cônjuge do sócio executado
A Justiça do Trabalho negou a reversão da demissão por justa causa a um motorista de betoneira de Apucarana, no
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o grupo econômico Sabemi Intermediadora De Negocios Ltda e Sabemi Seguradora