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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou válida a sentença arbitral que homologou rescisão de
Por unanimidade de votos, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa aplicada por
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em
Para a 7ª Turma, a cobrança não caracteriza alteração lesiva do contrato de trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior
UnB deve aceitar matrícula de estudante que perdeu o prazo por circunstâncias alheias à vontade dele
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade de
Nesta segunda-feira, 13/5, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
O Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho condenou Roniglei Figueira de Souza por homicídio qualificado
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pelo Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, por maioria, a constitucionalidade da Lei Ordinária n. 2.905, de
Acusada prometeu carta de crédito contemplada. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 2ª Vara Criminal de Araguaína, recebeu a denúncia feita no dia 30
O juiz André Luiz Marques Cunha Júnior, da Vara do Trabalho de Parintins, aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva