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A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos
Profissional deve receber R$ 15 mil por danos morais Uma sociedade hospitalar deve pagar R$ 15 mil de indenização a
Família será indenizada por danos sofridos decorrentes de inundação causadas pelas chuvas em 2020
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reformou
“Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” As palavras de Ruy Barbosa, retiradas da “Oração aos Moços”,
Relator encaminha ação sobre redução de poder de voto da União na Eletrobrás para tentativa de conciliação
Para o ministro Nunes Marques, relator, a matéria poderá ser solucionada pelo diálogo institucional. O ministro Nunes Marques, do Supremo
2ª Turma restabelece contribuições integrais extraordinárias dos participantes do fundo Petros
Colegiado entendeu que o fundo de pensão da Petrobras tem legitimidade para ir à Justiça, pois estão em discussão o
Ministro André Mendonça rejeita pedido para suspender decisão do TJ-RJ que tirou o dirigente do cargo. O ministro André Mendonça,
Relator suspende convocação de aprovados em concurso para PM e Corpo de Bombeiros de Mato Grosso
O ministro Cristiano Zanin verificou que a limitação de vagas para mulheres contraria a regra constitucional da igualdade entre homens
A decisão segue a nova interpretação sobre os requisitos para eleições aos cargos de direção do Legislativo. Por maioria de
Para a maioria, há desproporcionalidade entre o valor cobrado e o custo da atividade estatal de exercício do poder de
Tribunal tem dois novos desembargadores
Nesta terça-feira (26/12), o presidente do regional trabalhista fluminense deu posse, no cargo de desembargador, aos juízes Maurício Paes Barreto
Os serviços do PJe, no âmbito do TRT-18, ficarão interrompidos entre os dias 2 e 6 de janeiro de 2024,