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Supremo decide pela validade do acordo que permite realização de concurso para PM do RJ sem restrição de gênero
Por unanimidade, o Plenário Virtual da Corte manteve decisão do ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou acordo
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do ministro Dias Toffoli. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois
Segundo o Solidariedade, medidas adotadas contra devedores afrontam o livre exercício da atividade econômica. O partido Solidariedade questiona no Supremo
Luigino Fiocco, de 72 anos, está em liberdade provisória, aguardando o julgamento da extradição. A Primeira Turma do Supremo Tribunal
O julgamento em Plenário Virtual foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. Pedido de vista do ministro
Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada
O documento sugeria seu afastamento durante a pandemia da covid-19 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença do Juízo Federal da 15ª Vara
Candidato que não apresentou diploma exigido pelo edital de concurso não pôde assumir cargo
Um candidato não obteve o direito de ser empossado no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Cidasc não consegue anular multa por acidente com trem no porto de São Francisco do Sul
A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para que fosse anulada
Liminares determinam funcionamento do metrô, CPTM e SABESP na greve anunciada para terça (28/11)
Nesta segunda-feira (27/11), a Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São
Uma farmácia foi condenada a pagar uma indenização de R$ 8 mil a um atendente que trabalhava no turno da
O descumprimento das regras de segurança durante a pintura da fachada de uma concessionária de veículos, em Cuiabá, levou a