A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que suspendeu a exigibilidade do PIS e da Cofins

A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, manteve a condenação de uma mulher acusada

A Justiça Federal negou um pedido para que a União, o INSS e a Dataprev fossem obrigados a alterar o

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição ao pagamento de R$ 50

A Justiça do Trabalho condenou dois ex-empregados de uma empresa de terraplenagem e locação de máquinas, sediada em Contagem, a

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a condenação de uma advogada e de

Outros seis réus já haviam sido condenados pelo mesmo homicídio, motivado por rivalidade entre facções criminosas Os réus foram condenados

Julgamento aconteceu nesta quinta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis e integrou a pauta da “25.ª Semana Justiça pela

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco de Brasília S/A a

A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião condenou J.B.S. pelo crime de latrocínio, praticado contra um

O fio teria atingido o pescoço da vítima, que também teria sofrido escoriações na perna. Uma companhia telefônica foi condenada