Para a 3ª Turma, a caracterização de grupo econômico não necessita de subordinação e hierarquia entre pessoas jurídicas A Terceira

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma mulher contra

A 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, de forma unânime, negou a apelação interposta por um militar temporário,

A Justiça Federal negou a um estudante, que é pessoa com deficiência (PCD) e fez o ensino fundamental em escola

Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que local vem causando danos ambientais há

O corpo de Rodrigo dos Santos Aranha foi encontrado decapitado, em uma área da zona Norte de Manaus. O Conselho

Na mesma ação, o réu também atirou em outro PM, que sobreviveu graças ao colete balístico que usava. Renato Oliveira

O Juiz substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu que o DF não

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a

O Juiz da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um homem pelo crime de injúria racial qualificada e lesão corporal,

O desembargador Alcides da Fonseca Neto, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu habeas corpus, nesta