A Justiça Federal expediu liminar que proíbe novas intervenções em área às margens do Rio Uruguai considerada preservação permanente (APP),

A mãe da criança recorreu à Justiça após ficar em “cadastro reserva” de Processo Seletivo realizado pela Prefeitura para preencher

O crime, que ocorreu em dezembro de 2018 durante uma tentativa de motim, teve como vítima Alexandro Rodrigues Galvão. Os

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos

Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou

Por volta de 20h40 dessa quinta-feira, 21/3, chegou ao fim o julgamento dos três envolvidos no assassinato do casal Laércio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem por tentativa de estupro. A

A Câmara Criminal do TJRN determinou as medidas restritivas que devem ser aplicadas para um homem e uma mulher, acusados

O Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Alberto Delgado Neto, decidiu neste domingo (24/3) pela suspensão da liminar

Os quatro homens acusados de matar o Secretário de Saúde do Município de Bom Progresso, Jarbas David Heinle, em 2020,

Tentativa de furto em empresa de transporte. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São