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Desde 2012, o Banestes não cumpria lei de cotas A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame
Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
TRF6 paga precatórios comuns ainda em fevereiro
Serão quitados neste mês de fevereiro o restante dos precatórios de natureza comum (não alimentares) da proposta orçamentária do TRF
Segunda Câmara Cível nega recurso contra liminar que indeferiu pedido de penhora de bem
Conforme decisão do colegiado, não há título executivo para impor bloqueio e requeridos apresentaram imóvel de boa-fé para resguardar futuro
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito
Crime ocorreu em Parauapebas e júri veio desaforado para Belém Na terça-feira, 20, após doze horas de sessão de julgamento
16ª Câmara de Direito Privado determina prosseguimento de ação de indenização de vítima da Chacina da Nova Brasília
Os desembargadores da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram, por
A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa, condenou três integrantes de uma quadrilha que fez cerca de 50 vítimas no
Por unanimidade, a 18ª Câmara de Direito Privado condenou a Apple Computer Brasil ao pagamento de R$ 3 mil por
Tribunal de Justiça concede pedido de procedimentos reparadores pós cirurgia bariátrica
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou, por meio de antecipação de tutela em recurso de Agravo de
Dono de imóvel será indenizado por concessionária de energia após danos causados em imóvel após troca de poste
Um consumidor do serviço de fornecimento de energia elétrica será indenizado com o valor de R$ 25 mil a ser