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Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para que fosse
Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública A Terceira
Objetivo é garantir o financiamento de longo prazo de instituições de interesse público; a proposta será analisada pela Câmara O
Proposta também determina a presença de equipe treinada em primeiros socorros, capaz de atender emergências médicas durante os testes O
Serviço será implementado em todas as regiões do Brasil, de maneira planejada e personalizada O Projeto de Lei 6107/23, que
Em caso de golpe com uso de senha, banco só deve restituir valor que excede limite de saque
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá restituir a uma cliente R$ 4 mil que teriam sido sacados de sua poupança
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram a condenação de ente público municipal; decisão aponta omissão e responsabilidade A 2ª Turma
Nessa terça-feira, 20/2, o Tribunal do Júri de Sobradinho condenou o réu Adailton dos Santos Nascimento a 13 anos e
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Real Auto Ônibus LTDA a
A 3ª Vara Criminal de Brasília condenou uma dupla pelos crimes de invasão de dispositivo informático de uma instituição bancária