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Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado por indústria automotiva
Um pintor de veículos que teve a mão cortada em uma brincadeira feita por um colega deve receber indenização por
Tribunal concede tutela para coibir futuros assédios eleitorais aos servidores da SEDUC
A ordem judicial é parte da ação civil pública ajuizada após trabalhadoras da Secretaria de Educação serem convocadas para evento
Justiça determina que Estado indenize em R$100 mil família de policial morto durante invasão à Delegacia de Milhã
A família de um policial que foi morto durante ação criminosa na Delegacia Municipal de Milhã (distante cerca de 300
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por
Tribunal mantém condenação de detento que agrediu policial e fugiu durante atendimento médico
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação
Os acusados teriam provocado o incêndio ao tentarem tirar mel de árvore O juiz titular da Vara do Juizado Especial
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que pronunciou Edvaldo Silva Calisto de Lima pelo
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda da 9ª Vara Cível da
Decisão proíbe abordagem noturna de população de rua, uso de violência e apreensão compulsória
A juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, declarou inconstitucional a resolução que trata de
Em audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (12/1), o juízo da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital
A Fundação Getulio Vargas (FGV) comunicou nesta sexta-feira (12) que, após identificar impropriedade no sistema de exportação dos arquivos anexados
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem por proferir frases com insinuações sexuais e