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Para os magistrados, ficou comprovado que os dados cadastrais foram utilizados indevidamente A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da
Terceirizada que fazia leitura e corte de energia deve ser indenizada por sofrer agressões no trabalho
Uma leiturista de energia elétrica deve ser indenizada por danos morais em 20 vezes o seu último salário após ter
9ª Turma do TRT-4 não reconhece acúmulo de funções requerido por empregado de fábrica de pneus
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de acúmulo de função
Lei Complementar n.º 261/2023 e Resolução n.º 62/2023 foram publicadas, respectivamente, no Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário da
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que assegurou a
Uma loja foi condenada a indenizar uma cliente por causa de vícios em algumas peças de uma cozinha compactada. Pelos
Vigência da Lei de Custas inicia 90 dias após a publicação Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão,
Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 4.053,05, por danos materiais,
Simulador de custas e taxas judiciárias facilita rotina de trabalho de operadores do Direito
Com o intuito de ampliar e facilitar os serviços do oferecidos a advogados, advogadas, operadores e operadoras do Direito, público
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma construtora, em danos morais,
Câmara Criminal acata pedido do MPPB sobre desaforamento de júri na comarca de São Bento
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou pedido de desaforamento, formulado pelo Ministério Público, no sentido de
Pais de nascituro morto por erro médico em Mossoró serão indenizados em R$ 75 mil e receberão pensão mensal
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma associação que presta