Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou causa de nulidade processual a falta de intimação de réu

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que julgou procedente

O Poder Executivo sancionou sem vetos a Lei 14.657/23, a qual estipula que partes e advogados poderão se retirar de

O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu

A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão das instâncias ordinárias que impôs à Unimed –

Corte reduziu de seis para um mês a suspensão do Fundo Partidário ao partido Na sessão plenária desta quinta-feira (24),

Corte considerou pedido superado por decisão da Justiça Eleitoral, que aceitou denúncia de investigação criminal contra o político O Tribunal

Decisão foi unânime após constatação de falha grave por não abertura de conta bancária específica do candidato Por unanimidade, o

A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho A Terceira

Um brasileiro que reside em Estocolmo, na Suécia, com sua companheira, garantiu o direito de ingressar no Brasil com seus