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Lei que criava o programa foi alvo de ação de inconstitucionalidade pelo prefeito da cidade por questões orçamentárias Em decisão
Júri condena chefe do tráfico de Japeri por morte de presidente da associação de moradores
O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital condenou Ipojucan Soares de Andrade, chefe do tráfico de
A Vara da Infância, Juventude e Idoso de Parnamirim determinou que o poder público daquele município realize cirurgia de glaucoma
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que moveu
Justiça determina rescisão de contratos temporários da área da saúde no Município de Macaíba
A Justiça deferiu uma medida de urgência e determinou que o Município de Macaíba faça a rescisão de todos os
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento ao pedido de uma servidora da Assembleia Legislativa, cuja
A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas de três acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico,
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma vez, em julgamento de um Mandado de Segurança, que
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a recurso de empresa do transporte coletivo de Porto Alegre
Uma mulher que teve sérios problemas ao se submeter a sessões de depilação a laser, em outubro de 2021, com
Mulher xingada nas redes sociais por ex-prestador de serviço e familiares dele será indenizada
Um prestador de serviço que achincalhou a ex-chefe pelas redes sociais terá de indenizá-la por danos morais fixados em R$
Um ex-prefeito e outros três servidores de município do Meio-Oeste, além de um laboratório, foram condenados por improbidade administrativa em