Valor é de R$ 22 mil por danos morais e estéticos A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

Consumidor rompeu tendão nos EUA e ficou com dano permanente A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter, por unanimidade, a inexistência

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização por danos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de M. G.

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos

A 1ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor de uma indenização por danos morais aplicada ao Município de Mossoró

Sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou o proprietário de um posto de combustíveis

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou município do sul

A 4ª Vara Cível da comarca de Lages registrou neste mês uma situação peculiar no julgamento de processos. Duas ações

A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC determinou que o Estado de Santa Catarina pague indenização por danos morais

Responsabilidade civil não caracterizada. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que