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Conta invadida por hacker. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que
Para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a determinação do TJ-SP põe em risco a prestação de serviço público
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido da defesa de
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu que o cidadão italiano Patrick
Coisa julgada impede rediscussão do valor a ser pago a empresas que participaram de socorro no mar
Por entender que não é possível alterar a sentença em fase de cumprimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de
Justiça Federal não é o foro competente para processar e julgar ação envolvendo o Banco do Brasil
Por entender que a Justiça Federal (JF) não é competente para processar e julgar processo envolvendo o Banco do Brasil,
Negado o pedido de acumulação de remuneração em cargo administrativo com aposentadoria de magistério
Aposentadoria e remuneração de cargos públicos só podem ser cumulativas se ambas forem provenientes de atividade de professor ou no
Tribunal nega pedidos de Sergio Cabral, que pretendia a declaração de suspeição do juiz da Lava Jato fluminense
Acompanhando à unanimidade o voto da desembargadora federal Simone Schreiber, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª
Sexta Turma confirma decisão que obrigou entes públicos a custearem tratamento a paciente com cirrose hepática
Para magistrados, ficou comprovada a impossibilidade de o autor arcar com os custos A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal
Incidência é de um a 40 casos para cada 50 mil nascimentos, país teria cerca de 170 pessoas afetadas. Uma
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que alegou ser vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho
Uma trabalhadora que alegou ter sido discriminada no trabalho por sua opção religiosa ao Candomblé teve reconhecido, no juízo de
O Ministério Público do Trabalho moveu Ação Civil Pública contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, alegando que