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TRU firma entendimento sobre valor de pensão por morte para óbitos posteriores à EC 103/2019
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da EC nº 103/2019,
STJ mantém decisão que nega fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou fixação de honorários por equidade em causas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que todos os executados devem ser intimados do despacho que
O Conselho Federal da OAB deu início ao primeiro levantamento demográfico da advocacia da história da instituição, na manhã desta
Entendimento não alcançará pequenos e médios imóveis rurais com títulos ratificados até a data da publicação da ata do julgamento
Para o Plenário, a norma concretiza direitos fundamentais das pessoas com deficiência. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou
As investigações apuravam supostos delitos relacionados à construção do Estaleiro Rio Tietê. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados
Ministros reformam acórdão regional e reconhecem fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Itaberaba (BA)
Plenário determinou a nulidade dos votos recebidos pelos candidatos a vereador pelo PSDB naquele pleito Os ministros do Tribunal Superior
Candidato a deputado federal pelo RS em 2018 deve devolver R$ 200 mil aos cofres públicos
TSE manteve acórdão do TRE do Rio Grande do Sul que desaprovou as contas do político Por unanimidade, na sessão
Confirmada a cassação de vereador de Parnamirim (RN) por compra de votos nas Eleições 2020
Decisão do TSE nesta terça (20) ratificou a ocorrência de ilícito eleitoral decorrente de fraudes no Sistema Único de Saúde
Ministros também aprovaram com ressalvas as contas de campanha eleitoral de 2018 do Solidariedade O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral