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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma cuidadora da obrigação de pagar as despesas da internação

Colegiado também determinou a devolução aos cofres públicos, pela legenda, do valor de R$ 891 mil Os ministros do Tribunal

Candidaturas femininas fictícias foram lançadas no último pleito municipal para concorrer a cargos de vereador Na sessão plenária desta terça-feira

Ministros negaram pedido que questionava a realização do novo pleito na cidade, marcado para este domingo (3) Em decisão unânime,

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Um restaurante não conseguiu ser incluído no Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos, do Ministério do Turismo, por

A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma

Decisão proferida na segunda-feira (27/11) confirmou liminar suspendendo as eleições realizadas nos dias 21 e 22 de novembro no Sindicato

A juíza Jordana Duarte Silva, no período em que atuou na 5ª Vara do Trabalho de Contagem, convalidou a dispensa

A juíza Ana Paula Keppeler Fraga, da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou liminarmente a reintegração de 223

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher foi celebrado nesse sábado (25). A data foi instituída pela

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