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Primeira Câmara Cível decide pelo desprovimento de recursos de operadora de plano de saúde
Empresa havia alegado que situações envolviam atendimento eletivo e carência contratual. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza renovou o período de permanência de A.J.A.S. no Presídio Federal
“Casa de Câmara e Cadeia”: Justiça do DF determina criação de cronograma de restauração do imóvel histórico
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
Homem é condenado por espalhar faixas em condomínio atribuindo ao vizinho a condição de estelionatário
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de um homem que rasgou as
Município de Guamaré deve fornecer tratamento gratuito para portadora de enxaqueca crônica
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos,
Afastamento por saúde: tempo de serviço não computável impede promoção de agente de segurança
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de um policial militar, que pretendia a promoção para o
Aceito o pedido de processamento da recuperação judicial da Fundação Universitária de Cardiologia
O Juiz de Direito Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, concedeu o pedido de processamento da recuperação
Júri condena traficante que matou amigo por erro de pontaria durante cobrança de dívida
Já passava das 23 horas, depois de 14 horas de trabalhos, quando o juiz da Vara Única de Descanso, no
O juízo da 8ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um homem ao pagamento de R$ 15 mil em
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem por ofender a
Uma mulher que ajuizou ação contra clínica de estética em que fazia depilação a laser será indenizada em R$ 6
