O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira abriu prazo de 15 dias para que entidades representativas

A cumulação, em razão de dois contratos que tinha com o município, foi retirada por lei local A Quarta Turma

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de revisão da sentença que determinou a

Um laboratório de análises clínicas do norte do Estado foi condenado a indenizar um cliente que passou por transtornos devido

Decisão do ministro Alexandre de Moraes visa permitir que a PGR reanalise a possibilidade de oferecer acordo de não persecução

Para a maioria do colegiado, há indícios da possível prática de crime eleitoral. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

Entre outros pontos, o Plenário entendeu que o Legislativo não pode restringir a atuação dos tribunais. Por maioria de votos,

Em julho, liminar do ministro Alexandre de Moraes havia determinado aos entes federados a adoção de providências para acolhimento desse

Ministro Alexandre de Moraes manteve a investigação em relação aos empresários Luciano Hang e Meyer Joseph Nigri. O ministro do

Em julgamento realizado nesta terça-feira (22), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a pena de oito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a modulação de efeitos adotada pelo Supremo

O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria Militar de Brasília condenou, nesta terça-feira (22), um ex-soldado da Aeronáutica a