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Tribunal do Júri condena homem acusado de matar amigo após discussão por marca de cigarros
Maxwell Pinto de Araújo foi condenado a 10 anos de prisão pelo homicídio de Marcelo Andrews Santos Serudo, ocorrido em
Justiça nega pedido de anulação de atos que determinaram demolição de galpões no autódromo de Brasília
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF julgou improcedentes os pedidos de anulação dos atos administrativos,
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de
A sentença é do juiz do 4º Juizado Especial Cível de Serra. Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma
Juiz condena por assalto e estupro criminoso que abordou casal de namorados na praia do canto
Após roubar as vítimas, assaltantes mandaram que namorado fosse embora para praticarem abuso sexual contra a mulher. Em sentença proferida
O município de Zabelê deve implantar serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, conforme a
Decisão do TJPR se fundamenta na jurisprudência, doutrina e código de defesa do consumidor para condenar prática comercial ilícita A
Justiça determina que companhia de turismo pague indenização a cliente por danos morais e materiais
A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de turismo a realizar o pagamento R$ 3 mil,
Um blogueiro deve retirar do seu diário pessoal na internet, no prazo de 15 dias, a contar da intimação da
Tribunal mantém obrigação solidária a município para fornecer alimento de alto custo a uma criança
O Município de Vilhena não conseguiu, com recurso de apelação, afastar a sua responsabilidade de fornecer a uma criança de
Em sessão virtual encerrada nesta quarta-feira (31/5), a 4ª Câmara Criminal do TJRS decidiu pelo não-provimento do recurso (agravo interno)
A Juíza Titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, Cristiane Busatto Zardo, aceitou a denúncia do