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Após perderem o filho em um acidente de trânsito na BR-101, os pais da vítima serão indenizados em mais de
Em ação no 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, uma rede social foi condenada a indenizar um usuário
Uma comerciária acusada sem provas de ter furtado balas de goma em uma farmácia será indenizada em R$ 5 mil
Um homem acusado de homicídio, registrado em agosto de 2020 no bairro Efapi, foi condenado em sessão do Tribunal do
Conduta configura crime de falsificação de papéis públicos. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Tribunal determina restabelecimento de aposentadoria por invalidez cancelada pela via administrativa
Benefício somente poderia ser cancelado judicialmente. A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via. A 3ª Vara Cível do Foro de Praia Grande, em sentença
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a operadora é obrigada a inscrever no plano de
Um trabalhador que teve o polegar parcialmente amputado em acidente de trabalho deverá receber pensão vitalícia, em parcela única, além
Uma mulher grávida que procurou um laboratório de exames de DNA para confirmar a paternidade de sua filha – pois
Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal
A decisão se baseia no risco da atividade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de